Aposentados e pensionistas do INSS podem conseguir isenção do IPTU

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo que se cobra de quem tem um imóvel urbano. O imóvel pode ser uma casa, um apartamento, uma sala comercial ou qualquer outro tipo de propriedade em uma área urbanizada. No entanto, os aposentados e pensionistas do INSS podem conseguir isenção do IPTU. Abaixo, confira os detalhes.


IPTU: como funciona?
Em suma, o IPTU é um tributo que é cobrado pelas prefeituras. Sendo assim, cada município pode escolher os seus critérios de cobrança:
O valor do IPTU é muito variável. É dito isso, pois ele depende da análise do imóvel;
Além disso, o valor que se arrecada com o imposto fica na cidade. Por isso, ele costuma ser usado em obras do município;
Ademais, o proprietário do imóvel é o responsável pelo pagamento do IPTU, pois o boleto está no seu nome. E em situações de atraso, a multa com a prefeitura é efetuada para o proprietário;

Por fim, o pagamento do IPTU feito pelo locatário pode acontecer, desde que isso esteja determinado no contrato de aluguel.
Vale ressaltar que algumas pessoas podem pedir a isenção do IPTU. Entretanto, para isso, é necessário se enquadrar em alguns requisitos.
Aposentados e pensionistas do INSS podem conseguir isenção do IPTU?
Atualmente, não existe uma lei para todos os municípios. Em suma, cada local tem as suas especificidades, mas em geral, os beneficiários do INSS podem conseguir desconto ou isenção do IPTU. As deduções se baseiam na renda do solicitante.
Os dados serão verificados e, em caso de aprovação, o beneficiário pode conseguir descontos de 30% e 50%, ou ainda, 100% de isenção do IPTU. Abaixo, confira alguns requisitos que podem ser comuns para todas as cidades:
Não ter outros imóveis na cidade;
O imóvel deve ser utilizado como residência do solicitante;
O imóvel precisa ser parte do patrimônio do solicitante;
Analisar o valor venal do imóvel, sendo que a prefeitura local é quem determina o valor;
Verificar o rendimento mensal para a dedução ou isenção.
Para solicitar a isenção do IPTU, é necessário ir até a prefeitura de sua cidade e fazer o pedido na Secretaria de Fazenda.

Crédito: https://seucreditodigital.com.br/isencao-do-iptu-para-aposentados-e-pensionistas-inss/

 

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